Retina Campos se reúne com subsecretaria de Desenvolvimento Humano e Social para melhoria no Vale Social -passe livre intermunicipal

Subsecretaria se reúne com Associação de Retinopatia Norte Fluminense/Retina Campos e Fundação Leão XII em 19 de julho de 2021

O objetivo da reunião foi buscar melhor atendimento e com maior resolutividade para pessoas com deficiência visual em relação ao Vale Social (Passe livre intermunicipal). A partir de uma demanda que chegou à Subsecretaria Municipal de Políticas para Mulheres, foi realizada na segunda-feira (19 de julho) reunião na sede do órgão, que contou com a participação da subsecretária da pasta, Josiane Viana; da presidente da Associação Retina Campos, Sylvia Elizabeth Peixoto e do coordenador do Polo Articulação Regional (PAR) Norte I da Fundação Leão XIII, Amaro Gomes. A subsecretaria é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social e, ao promover a reunião, buscou caminhos para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência visual.

A subsecretária destaca que é necessário levar em consideração as limitações e desafios que pessoas com deficiência visual enfrentam ao sair de casa.

“Vários associados do Grupo Retina Campos já foram à fundação, em anos anteriores, e não foram atendidos como deveriam. Nesta reunião, foi aberto um caminho e já estamos colhendo os frutos”, disse a presidente da associação.

Sylvia Elizabeth ressaltou que a reunião já vem dando resultados positivos. “A reunião foi excelente porque começa a dar andamento em relação ao Vale Social. É aquela história: se colocar no lugar do outro e o Amaro, nesta reunião, deu abertura muito grande para que os deficientes visuais em nossa área de abrangência, tivessem condições de fazer a sua solicitação e, realmente, ser atendidos, como está acontecendo hoje”, informa a presidente do Grupo Retina Campos, Sylvia Elizabeth.

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Passe Livre para pessoas com deficiência

imagem em tons escurros, há um martelo de justica e está escrito: "Passe livre para pessoas com deficiência" #direitospcd e há a logo da retina brasil

O chamado Passe Livre para pessoas com deficiência é um benefício concedido pelo Estado para pessoas com deficiência usarem o transporte de forma gratuita. Existem três tipos de passe livre: o municipal, o intermunicipal (estadual) e o interestadual ou federal. Nem todas as pessoas com deficiência têm direito a todos os três tipos de passe livre. Entenda cada um deles:

Passe Livre Municipal

Esse passe livre garante o acesso gratuito ao transporte público da cidade na qual a pessoa com deficiência reside. Isso significa que a pessoa que tem o passe livre municipal pode andar de ônibus, trem, metrô, barca, ou qualquer outro tipo de transporte público que esteja disponível em sua cidade. Em cidades com região metropolitana, o passe livre municipal também se estende ao transporte entre as cidades da região metropolitana. Ou seja, a pessoa com deficiência que mora em uma capital, por exemplo, pode usar o transporte público gratuitamente para se deslocar para as cidades de sua região metropolitana.

O passe livre municipal é regulamentado pela prefeitura municipal, ou seja pela prefeitura de cada cidade. Todas as pessoas com deficiência têm direito ao benefício e para solicitá-lo é preciso verificar o procedimento em sua cidade. Como é de competência do município, cada cidade tem as suas regras para a concessão do benefício. 

Se você está confusa ou confuso de como solicitar o passe livre municipal em sua cidade, uma dica é procurar no Google por “passe livre nome de sua cidade” ou perguntar sobre o assunto nas centrais de atendimento, ou na empresa responsável pelo transporte.

Passe Livre intermunicipal (estadual)

Esse passe livre concede o benefício do transporte gratuito entre cidades de um mesmo estado. O passe livre intermunicipal é regulamentado pelos estados, por isso cada estado tem autonomia para definir sobre o tema. Nem todos os estados concedem o benefício a todas as pessoas com deficiência, alguns estados oferecem o passe livre intermunicipal apenas para pessoas com deficiência comprovadamente carentes. 

Para saber como funciona no seu estado de residência, você pode procurar no site da secretaria de transportes de seu estado. As regras e procedimentos para a concessão desse passe livre cabem ao estado, portanto podem ser diferentes de lugar para lugar.

Passe Livre interestadual ou federal

Esse passe livre permite que as pessoas com deficiência comprovadamente carentes viagem de ônibus, trem ou barca entre cidades de estados diferentes. Esse passe livre é de competência do governo federal e as informações sobre como solicitar, como renovar e como retirar a sua passagem podem ser encontradas no site do Ministério da Infraestrutura.

Para acessar o site clique aqui.

Assista ao vídeo para ver como solicitar o Passe Livre pela internet:

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